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Balanço Social 2018
Instrumentos de gestão
Balanço Social 2017
Instrumentos de Gestão
2023/01/10 ‒ Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
2016/03/10 ‒ Balanço Social de 2015, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
[ Balanço Social 2015 - SRAPE ]
Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril
[ Estabelece o regime jurídico da mobilidade eléctrica, aplicável à organização, acesso e exercício das actividades relativas à mobilidade eléctrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade eléctrica ] ... 3.ª alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST)
2008/12/12 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 40/2008/M, de 10 de dezembro
[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, que aprovou o Regime do Balanço Social ]
1996/10/09 ‒ Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro
[ Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
A Direção Regional de Educação, na qualidade de organização de acolhimento, recebeu duas docentes do Centro Ramiro Izquierdo
Esta iniciativa insere-se no âmbito do projeto Erasmus+ "Let's Unite! Nature - National Identity - International Heritage".
II Mobilidade no âmbito do Projeto Erasmus+ Teia4wards, na cidade de Saragoça, Espanha
Quatro elementos da Direção Regional de Educação participaram numa mobilidade de Job Shadowing, na cidade Saragoça, Espanha, entre os dias 18 e 22 de março de 2024
Mobilidade no âmbito do Projeto Erasmus+ Teia4wards
Sete elementos da Direção Regional de Educação participaram numa mobilidade de Job Shadowing, na cidade de Meta, Itália, entre os dias 4 e 8 de março de 2024
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
A Solidão não desejada e o Isolamento social – uma nova epidemia com impacto na Longevidade.
Ana Clara Silva escreve artigo para a HealthNews -Jornalismo de Saúde, sobre esta realidade.
Pedro Ramos sublinha importância dos Assistentes Sociais na Saúde
A intervenção dos assistentes sociais na área da Saúde acrescenta qualidade à prestação de cuidados.
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Mais Mobilidade - Candidaturas abertas
Programa de apoio a deslocações no âmbito da educação não-formal
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
VII Encontro Regional SeguraNet: "Engenharia Social I Navegação Defensiva"
Este encontro irá decorrer no próximo dia 29 de fevereiro, às 10h, no auditório da Escola da APEL.
| VII Encontro Regional SeguraNet: "Engenharia Social I Navegação Defensiva"
Este encontro irá decorrer no próximo dia 29 de fevereiro, às 10h, no auditório da Escola da APEL.
Provas Dadas
Programa de apoio à deslocação de estudantes para participação em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Mais Mobilidade
Programa de apoio a deslocações no âmbito da educação não formal.
Ofício Circular N.º 020 de 30 de janeiro de 2024
Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento/Complemento Curricular - Questionário
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Visita ao Grupo Informal de Jovens Compartilhando Culturas
Roteiro Empreende
Abertura de Procedimento de Mobilidade
Categoria de Assistente Operacional
Procedimentos Concursais
Abertura de procedimentos concursais para as carreiras/ categorias de técnico superior (nas áreas de psicologia e serviço social), técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (nas áreas de terapia da fala e terapia ocupacional), assistente técnico (na área de apoio educativo especializado) e assistente operacional (nas áreas de apoio geral, costura, pedreiro e motorista).
Programa Madeira 2030
Programa Operacional Regional da Madeira 2021-2027
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico – Núcleo de Expediente Geral – OE202311/00488 – BEP-RAM
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Delegação e Área Escolar da Calheta
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar do Funchal
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
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